| Código | Descrição |
|---|---|
| 5304 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte |
| 5305 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica |
| 5306 | Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural |
| 5307 | Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte |
| 5351 | Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza |
| 5352 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial |
| 5353 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial |
| 5354 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação |
| 5355 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica |
| 5356 | Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural |
| 5357 | Prestação de serviço de transporte a não contribuinte |
| 5359 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal. |
| 5360 | Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte |
| 5401 | Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
| 5402 | Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto |
| 5403 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
| 5405 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído |
| 5408 | Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
| 5409 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
| 5410 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
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