5301 |
Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza |
5302 |
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial |
5303 |
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial |
5304 |
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de prestador de serviço de transporte |
5305 |
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica |
5306 |
Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento de produtor rural |
5307 |
Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte |
5351 |
Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza |
5352 |
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial |
5353 |
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial |
5355 |
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica |
5356 |
Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural |
5357 |
Prestação de serviço de transporte a não contribuinte |
5359 |
Prestação de serviço de transporte a contribuinte ou a não contribuinte quando a mercadoria transportada está dispensada de emissão de nota fiscal. |
5360 |
Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte |
5401 |
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
5402 |
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto |
5403 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
5405 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído |
5408 |
Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |