| Código | Descrição |
|---|---|
| 5554 | Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento |
| 5555 | Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento |
| 5556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
| 5557 | Transferência de material de uso ou consumo |
| 5601 | Transferência de crédito de ICMS acumulado |
| 5602 | Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS |
| 5603 | Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária |
| 5605 | Transferência de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa. |
| 5606 | Utilização de saldo credor de ICMS para extinção por compensação de débitos fiscais |
| 5651 | Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à industrialização subsequente |
| 5652 | Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado à comercialização |
| 5653 | Venda de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento destinado a consumidor ou usuário final |
| 5654 | Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à industrialização subsequente |
| 5655 | Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado à comercialização |
| 5656 | Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final |
| 5657 | Remessa de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros para venda fora do estabelecimento |
| 5658 | Transferência de combustível ou lubrificante de produção do estabelecimento |
| 5659 | Transferência de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiro |
| 5660 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente |
| 5661 | Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização |
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