| Código | Descrição |
|---|---|
| 4901.10.00 | - Em folhas soltas, mesmo dobradas |
| 4901.9 | - Outros: |
| 4901.91.00 | -- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos |
| 4901.99.00 | -- Outros |
| 49.02 | Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. |
| 4902.10.00 | - Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana |
| 4902.90.00 | - Outros |
| 4903.00.00 | Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. |
| 4904.00.00 | Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. |
| 49.05 | Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. |
| 4905.20.00 | - Sob a forma de livros ou brochuras |
| 4905.90.00 | - Outras |
| 4906.00.00 | Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. |
| 4907.00 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. |
| 4907.00.10 | Notas (papéis-moeda) |
| 4907.00.20 | Cheques de viagem |
| 4907.00.30 | Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados |
| 4907.00.90 | Outros |
| 49.08 | Decalcomanias de qualquer espécie. |
| 4908.10.00 | - Decalcomanias vitrificáveis |
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