03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.03: Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0303.8: - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 0303.89: -- Outros 0303.89.5: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas) 0303.89.56: Pirarucu (Arapaima gigas)