03: Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 03.02: Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 0302.8: - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 0302.89: -- Outros 0302.89.3: Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.), tainhas (Mugil spp.), pirarucu (Arapaima gigas) e pescadas (Cynoscion spp.) 0302.89.38: Pescadas (Cynoscion spp.)