5401 |
Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
5402 |
Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto |
5403 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto |
5405 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído |
5408 |
Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
5409 |
Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5410 |
Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5412 |
Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5413 |
Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5414 |
Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária |
5415 |
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária |
5450 |
SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO E PARCERIA RURAL |
5451 |
Remessa de animal – Sistema de Integração e Parceria Rural |
5452 |
Remessa de insumo – Sistema de Integração e Parceria Rural |
5453 |
Retorno de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural |
5454 |
Retorno simbólico de animal ou da produção – Sistema de Integração e Parceria Rural |
5455 |
Retorno de insumos não utilizados na produção – Sistema de Integração e Parceria Rural |
5456 |
Saída referente à remuneração do produtor - Sistema de Integração e Parceria Rural |
5501 |
Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de exportação |
5502 |
Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, com fim específico de exportação |